Decreto
001 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças
do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
002 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
003 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
004 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras
providências
Decreto
005 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do
município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
006 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Santanópolis, Estado da
Bahia, e dá outras providências
Decreto
007 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Secretário de Governo do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
008 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto 009 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Assistente da Procuradoria Jurídica do município
de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
010 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do município de Santanópolis,
Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
011 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis,
Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
012 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor de Tributação do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
013 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
014 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
015 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe de Expediente do município de Santanópolis,
Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
016 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor de Material e Patrimônio do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
017 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão de Aquisição, Serviços e Licitações
do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
018 de 04 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre o recadastramento dos Servidores Municipais de Santanópolis, Bahia e dá
outras providências
Decreto
019 de 05 de janeiro de 2021
Determina expediente
interno nas Repartições Municipais e dá outras providências.
Decreto
020 de 06 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor e
Meio Ambiente do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras
providências
Decreto
021 de 06 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento e Feiras Livres
do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
022 de 07 de janeiro de 2021
Dispõe sobre
as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento
do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Santanópolis, Bahia, e dá
outras providências
Decreto
023 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Assistente da Controladoria do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
024 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transportes do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
025 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor de Limpeza pública do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
026 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor de Obras e Manutenção do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
027 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor de Planejamento do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
028 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral do município
de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
029 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral do município
de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
030 de 14 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral do município
de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
031 de 18 de janeiro de 2021
Prorroga
o prazo da situação de emergência em saúde pública estabelecida através do
Decreto Municipal nº 22 de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências
Decreto
032 de 20 de janeiro de 2021
Decreta
Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Santanópolis, Bahia, e dá
outras providências
Decreto
033 de 20 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor de Enfermagem do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
034 de 20 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor da Unidade Mista de Saúde do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
035 de 20 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Diretor Médico do município de Santanópolis,
Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
036 de 21 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis,
Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
037 de 21 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis,
Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
038 de 21 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Guarda Municipal do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
039 de 22 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a revogação das licenças-prêmio concedidas e a suspenção de novas conceções
aos servidores efetivos do município de Santanópolis e dá outras providências
Decreto
040 de 22 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
041 de 22 de janeiro de 2021
Dispõe
sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis,
Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
042 de 25 de janeiro de 2021
Torna sem
efeito o Decreto nº 33, de 20 de janeiro de 2021, do município de Santanópolis,
Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
043 de 26 de janeiro de 2021
Dispõe sobre
a nomeação do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do município de
Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências
Decreto
044 de 26 de janeiro de 2021
Dispõe sobre
a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - CONDEMA do município de Santanópolis e dá outras providências
Decreto
045 de 28 de janeiro de 2021
Homologa
o Requerimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
do município de Santanópolis-Ba
