Lei Orgânica

Lei Orgânica do Município de Santanópolis.


Lei 012/2016

Institui o novo Código Tributário e de rendas do Município de Santanópolis e dá outras providências.


Lei 005/2009

Dispõe sobre a conceção de diárias aos servidores públicos municipais e agentes políticos e cargos em comissão e dá outras providências do Município de Santanópolis, estado da Bahia


Lei 006/2010

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores da Educação Básica da Creche, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Santanópolis/BA, em atendimento ao art. 11 da Lei Federal 9.394/96 e às alterações na carreira promovidas pela Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências


Lei 001/2011

Consolidação da Legislação de Pessoal do Município de Santanópolis, estado da Bahia


Lei 001/2021

Dispõe sobre a qualificação de Entidades sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais, Contrato de Gestão e dá outras providências.

 

Lei 002/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

 

Lei 003/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.

 

Lei 004/2021

Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Santanópolis.

 

Lei 005/2021

Autoriza a abertura de crédito especial

 

Lei 006/2021

Reconhece as academias como serviço essencial, no Município de Santanópolis, Bahia, em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.

 

Lei 007/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

 

Lei 008/2021

Altera a denominação da Rua Irará, para Rua Manoel Alves da Silva.

 

Lei 009/2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

 

Lei 010/2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

 

Lei 011/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências


Lei 012/2021

Institui as cores oficiais do Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências


Lei 013/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santanópolis para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências

 

Lei 014/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Santanópolis para o quadriênio 2022 - 2025


Lei 015/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a servidores efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santanópolis, e dá outras providências



Lei 016/2021

Autoriza o Prefeito Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências


Lei 017/2022

Denomina nome de equipamento público (Ginásio Poliesportivo) na sede do Município de Santanópolis, e dá outras providências

 

Lei 018/2022

Estabelece as condições e os critérios para enquadramento de professores integrantes do quadro efetivo do Magistério Público Municipal de Santanópolis, com jornada de trabalho parcial de 20 horas para jornada de tempo integral de 40 horas, e dá outras providências

Anexos
lei_001_2021.pdf
lei_002_2021.pdf
lei_003_2021.pdf
lei_004_2021.pdf
lei_005_2021.pdf
lei_006_2021.pdf
lei_007_2021.pdf
lei_008_2021.pdf
lei_009_2021.pdf
lei_010_2021.pdf
lei_011_2021.pdf
lei-organica.pdf
codigo-tributario-lei_012_2016.pdf
lei_005_2009.pdf
lei_006_2010.pdf
lei_001_2011.pdf
lei_012_2021.pdf
lei_013_2021.pdf
lei_014_2021.pdf
lei_015_2021.pdf
lei_016_2021.pdf
lei_017_2022.pdf
lei_018_2022.pdf

Decreto 001 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 002 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 003 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 004 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 005 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 006 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 007 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Governo do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 008 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências


Decreto 009 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assistente da Procuradoria Jurídica do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 010 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 011 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências


Decreto 012 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Tributação do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 013 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 014 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 015 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Expediente do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 016 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Material e Patrimônio do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 017 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão de Aquisição, Serviços e Licitações do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 018 de 04 de janeiro de 2021

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Municipais de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

 

Decreto 019 de 05 de janeiro de 2021

Determina expediente interno nas Repartições Municipais e dá outras providências.

 

Decreto 020 de 06 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor e Meio Ambiente do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 021 de 06 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento e Feiras Livres do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

Decreto 022 de 07 de janeiro de 2021

Dispõe sobre as medidas temporárias e necessárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do município de Santanópolis, Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 023 de 14 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assistente da Controladoria do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 024 de 14 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transportes do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 025 de 14 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Limpeza pública do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 026 de 14 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Obras e Manutenção do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 027 de 14 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Planejamento do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 028 de 14 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 029 de 14 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 030 de 14 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 031 de 18 de janeiro de 2021

Prorroga o prazo da situação de emergência em saúde pública estabelecida através do Decreto Municipal nº 22 de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências

 

Decreto 032 de 20 de janeiro de 2021

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Santanópolis, Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 033 de 20 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Enfermagem do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 034 de 20 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Unidade Mista de Saúde do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 035 de 20 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Médico do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 036 de 21 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 037 de 21 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 038 de 21 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Guarda Municipal do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 039 de 22 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a revogação das licenças-prêmio concedidas e a suspenção de novas conceções aos servidores efetivos do município de Santanópolis e dá outras providências

 

Decreto 040 de 22 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 041 de 22 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 042 de 25 de janeiro de 2021

Torna sem efeito o Decreto nº 33, de 20 de janeiro de 2021, do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 043 de 26 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 044 de 26 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA do município de Santanópolis e dá outras providências

 

Decreto 045 de 28 de janeiro de 2021

Homologa o Requerimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA do município de Santanópolis-Ba

Anexos
decreto_001-017_2021.pdf
decreto_018_2021.pdf
decreto_019_2021.pdf
decreto_020-021_2021.pdf
decreto_022_2021.pdf
decreto_023_2021.pdf
decreto_024-030_2021.pdf
decreto_031_2021.pdf
decreto_032_2021.pdf
decreto_033-035_2021.pdf
decreto_036-038_2021.pdf
decreto_039_2021.pdf
decreto_040-041_2021.pdf
decreto_042_2021.pdf
decreto_043_2021.pdf
decreto_044_2021.pdf
decreto_045_2021.pdf

Decreto 046 de 29 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

Decreto 047 de 04 de fevereiro de 2021

Regulamenta a Lei Municipal 009, de 08 de outubro de 2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – CONDEC do Município de Santanópolis e dá outras providências

 

Decreto 048 de 08 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 049 de 09 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2021 e determina outras providências

 

Decreto 050 de 18 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

 

Decreto 051 de 22 de fevereiro de 2021

Institui, no município de Santanópolis, novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus, e dá outras providências

 

Decreto 052 de 22 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 053 de 24 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Matadouro e Controle Animal do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 054 de 24 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Administrador de Distrito, Povoados e Localidades do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 055 de 24 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Administrador de Distrito, Povoados e Localidades do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 056 de 24 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Administrador de Distrito, Povoados e Localidades do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 057 de 24 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Administrador de Distrito, Povoados e Localidades do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 058 de 25 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a anulação de processo licitatório na modalidade Tomada de Preço de nº 007/2020

 

Decreto 059 de 26 de fevereiro de 2021

Institui Medidas Complementares de Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

 

Decreto 060 de 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão Ação Comunitária e Eventos do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 061 de 29 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

Anexos
decreto_046_2021.pdf
decreto_047_2021.pdf
decreto_048_2021.pdf
decreto_049_2021.pdf
decreto_050_2021.pdf
decreto_051_2021.pdf
decreto_052_2021.pdf
decreto_053_2021.pdf
decreto_054-057_2021.pdf
decreto_058_2021.pdf
decreto_059_2021.pdf
decreto_060_2021.pdf
decreto_061_2021.pdf

Decreto 062 de 01 de março de 2021

Institui Medidas Complementares de Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), adequa ao Decreto Estadual nº 20.259, de 28 de fevereiro de 2021, no âmbito do Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

 

Decreto 063 de 05 de março de 2021

Institui Novas Medidas Complementares de Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), adequa ao Decreto Estadual nº 20.260, de 02 de março de 2021, no âmbito do Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

 

Decreto 064 de 05 de março de 2021

Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 063, de 05 de março de 2021, e dá outras providências

 

Decreto 065 de 09 de março de 2021

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor e Meio Ambiente do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 066 de 09 de março de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Vice-diretor de unidade escolar do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 068 de 09 de março de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 069 de 09 de março de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Arquivo e Estatística do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 070 de 12 de março de 2021

Prorroga as Medidas Complementares de Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 071 de 12 de março de 2021

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município de Santanópolis-Ba, e dá outras providências

 

Decreto 075 de 22 de março de 2021

Institui Novas Medidas Complementares de Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), adequa ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, no âmbito do Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

 

Decreto 076 de 23 de março de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Administrador de Distrito, Povoados e Localidades do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 077 de 23 de março de 2021

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Decreto 078 de 29 de março de 2021

Dispões sobre a Exoneração de servidor do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 079 de 29 de março de 2021

Dispões sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 080 de 29 de março de 2021

Dispões sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Comunitário Municipal de Defesa Civil, integrante da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 081 de 29 de março de 2021

Dispões sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Comunitário Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 082 de 29 de março de 2021

Prorroga as Medidas Complementares de Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), adequa ao Decreto Estadual nº 20.348, de 28 de março de 2021, no âmbito do Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

Anexos
decreto_062_2021.pdf
decreto_063_2021.pdf
decreto_064_2021.pdf
decreto_065-066_2021.pdf
decreto_068_2021.pdf
decreto_070_2021.pdf
decreto_071_2021.pdf
decreto_075_2021.pdf
decreto_076_2021.pdf
decreto_077_2021.pdf
decreto_078-081_2021.pdf
decreto_082_2021.pdf
decreto_001_2021.pdf
decreto_002_2021.pdf

Decreto 001 de 10 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 002 de 11 de janeiro de 2022

Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências

 

Decreto 003 de 24 de janeiro de 2022

Institui Novas Medidas Complementares de Enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), adequa ao Decreto Estadual nº 21.027, de 10 de janeiro de 2022, e suas alterações, no âmbito do Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

 

Decreto 004 de 25 de janeiro de 2022

Altera o Decreto Municipal nº 003, de 24 de janeiro de 2022, na forma que indica
Anexos
decreto_001_2022.pdf
decreto_002_2022.pdf
decreto_003_2022.pdf
decreto_004_2022.pdf

Decreto 005 de 07 de fevereiro de 2022

Altera o Decreto Municipal nº 003, de 24 de janeiro de 2022, na forma que indica

 

Decreto 006 de 15 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2022 e determina outras providências

 

Decreto 007 de 22 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Anexos
decreto_3_2022_contabilidade.pdf
decreto_005_2022.pdf
decreto_006_2022.pdf
decreto_006_2022_republicação.pdf
decreto_006_2022_errata.pdf
decreto_007_2022.pdf

Decreto 008 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Diretor de Transportes do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 009 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Chefe da Divisão de Abastecimento e Feiras Livres do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 010 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Chefe da Coordenadoria de Merenda Escolar do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 011 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 012 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Chefe de Expediente do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 013 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências


Decreto 014 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transportes do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 015 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Enfermagem do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 016 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Coordenadoria de Merenda Escolar do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 017 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Coordenadoria de Projetos do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 018 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Cultura, Artes e Desporto do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 019 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências


Decreto 020 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 021 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Unidade Mista de Saúde do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 022 de 02 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 023 de 04 de março de 2022

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Santanópolis, Bahia e dá outras providências

 

Decreto 024 de 04 de março de 2022

Dispõe sobre os efeitos do Decreto 015/2022, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 025 de 08 de março de 2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor do cargo de Assistente de Controladoria do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências


Decreto 026 de 08 de março de 2022

Estabelece a forma de implementação da revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo nos termos da Lei Municipal nº 001/2011, e dá outras providências

 

Decreto 027 de 15 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares do Município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 028 de 22 de março de 2022

Concede Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências

 

Decreto 029 de 22 de março de 2022

Dispõe sobre a aposentadoria de servidor e declara vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 030 de 22 de março de 2022

Concede Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências

 

Decreto 031 de 22 de março de 2022

Concede Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências


Lei 032 de 23 de março de 2022

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e II Conferência Municipal de Saúde Mental de Santanópolis e dá outras providências

 

Decreto 033 de 25 de março de 2022

Aprova o Regulamento da LEI Nº 004, DE 17 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Santanópolis, e dá outras providências

 

Decreto 034 de 25 de março de 2022

Dispõe sobre reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino de Santanópolis e dá outras providências

 

Decreto 035 de 28 de março de 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assistente da Controladoria do município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências


Anexos
decreto_008-013_2022.pdf
decreto_014-022_2022.pdf
decreto_023_2022.pdf
decreto_024_2022.pdf
decreto_025_2022.pdf
decreto_026_2022.pdf
decreto_027_2022.pdf
decreto_028-031_2022.pdf
decreto_032_2022.pdf
decreto_033_2022.pdf
decreto_034_2022.pdf
decreto_035_2022.pdf
decreto_001_2022_credito_suplementar.pdf
decreto_002_2022_credito_orcamentario.pdf
decreto_003_2022_alteracao-qdd.pdf

Decreto 036 de 06 de abril de 2022

Concede Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências

 

Decreto 037 de 11 de abril de 2022

Atualiza os valores das diárias dos Servidores Públicos Municipais, Agentes Políticos e Cargos em Comissão e dá outras providências

 

Decreto 038 de 13 de abril de 2022

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

 

Decreto 039 de 13 de abril de 2022

Dispõe sobre a aposentadoria de servidor e declara vacância do cargo de Professora do Ensino Fundamental no município de Santanópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências

 

Decreto 040 de 20 de abril de 2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor da função de Diretor e Vice-Diretor Escolar do município de Santanópolis, Estado da Bahia

 

Decreto 041 de 20 de abril de 2022

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para a função de Diretor Escolar do município de Santanópolis, Estado da Bahia

Anexos
decreto_036_2022.pdf
decreto_037_2022.pdf
decreto_038_2022.pdf
decreto_039_2022.pdf
decreto_040_2022.pdf
decreto_041_2022.pdf