Prefeitura
Municipal
Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75) 3694-2141
Prefeito: Gilson Cerqueira Almeida – Vitor do Posto
Competência: Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar
dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local;
Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Atender à comunidade,
ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir
espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o
ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o
município; Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou
vetar; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com
intuito de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza
da cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas condições de
funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o
transporte escolar das crianças;
Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor
forma; Planejar, comandar, coordenar e
controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.
Secretaria
de Governo
Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75) 3694-2141
Secretário: Moacir Cerqueira Souza
e-mail: gabinete@santanopolis.ba.gov.br
Competência: planejar as ações, coordenar, supervisionar e orientar a equipe
acerca das atividades a serem realizada, bem como prestar assistência ao
prefeito municipal em sua representação política, administrativa e social.
Procuradoria
Jurídica
Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75) 3694-2141
Procuradora: Dayane Cristina Ferreira Assad
e-mail: procuradoria@santanopolis.ba.gov.br
Competência: Representar judicial e extrajudicialmente o município. Cabe a
procuradoria, cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução das
atividades jurídicas de interesse da cidade para qual foi nomeado para exercer
sua função
Controladoria
Geral
Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75) 3694-2141
Controlador: Osvaldo Cléber Almeida de Santana
e-mail: controladoria@santanopolis.ba.gov.br
Competência: Servir como ferramenta de apoio ao prefeito, orientar, cobrar e,
promover a eficiência dos diversos controles internos integrando-os ao sistema
para a efetividade da gestão pública municipal, e em último caso, levar ao
conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas, caso seja
constatado algum ato ilícito de malversação do dinheiro público
Secretaria
de Administração e Finanças
Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75) 3694-2141
Secretário: Sergio Alves Xavier
e-mail: adm@santanopolis.ba.gov.br
Competência: Assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à
aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal.
Formular e propor a política fiscal e financeira do município. Exercer a
administração financeira e tributária do município. Acompanhar e fiscalizar a
arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do município.
Elaborar, acompanhar e reverá programação financeira. Fiscalizar a regularidade
das despesas e das ordens de pagamento para expedição autorizada do prefeito.
Orientar e assessorar o setor de contabilidade da administração pública
municipal. Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas
do governo municipal. Fiscalizar o emprego do dinheiro público e providenciar a
tomada de contas dos agentes responsáveis pela guarda e movimentação de
dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao erário público municipal.
Prestar assessoria técnica ao prefeito em matérias tributária, contábil e
financeira. Repassar todas as informações de natureza financeira e contábil do
município.
Secretaria
de Saúde
Rua Hercíclia Campos, s/n – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75)
Secretária: Nívea Machado da Silva Brito
e-mail: saude@santanopolis.ba.gov.br
Competência: Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do
Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas,
infecto-contagiosas, nutricionais e mentais; Promover a fiscalização e o
controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e
medicamentos; Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento
médico, paramédicos e farmacêuticos; Promover campanhas educacionais e
informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na
qualidade de vida da população; Implementar projetos e programas estratégicos
de saúde pública; Promover medidas de atenção básica à saúde; Capacitar
recursos humanos para a saúde pública; Atender e orientar, com cordialidade, a
todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas
ao sistema de saúde do Município; Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e
ao controle financeiro.
Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto
Praça João Nery, nº 18 – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75) 3694-2181
Secretária: Ana Margarida Santos Brito
e-mail: educacao@santanopolis.ba.gov.br
Competência: Fazer a gestão das políticas municipais que englobam toda
secretaria. Coordenar e cnduzir os processos da secretaria, favorecendo que a
equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano de governo da
prefeitura e cumprir o planejamento estratégico estabelecido; Planejar,
supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal
de Ensino em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de
Educação; Administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;
Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que
viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; Promover a
formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal;
Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento
Estratégico de Governo que estejam relacionados á Secretaria; Desempenhar
outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no
âmbito de sua área de atuação.
Secretaria
de Assistência Social
Praça Padre Lúcio Ornelas, Galeria da Praça, Salas 4 e
5 – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000
Contato: (75) 98130-1007
Secretária: Christiane Maria Borges Ribeiro
e-mail: asocial@santanopolis.ba.gov.br
Competência: Planejar, organizar, executar, a supervisão e o controle da
política municipal de assistência social, da política municipal de habitação e
de desenvolvimento comunitário, através de programas de assistência social
voltados para a proteção da família, da maternidade, da criança, do
adolescente, do idoso e da pessoa portadora de deficiência, nos termos da
legislação em vigor.
Secretaria
de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Rua 15 de Novembro, s/n – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75) 98286-7234
Secretária: Dominique Santana Cerqueira
e-mail: agricultura@santanopolis.ba.gov.br
Competência: Prestar apoio e assistência
direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto à políticas públicas na
áreas da agricultura e do desenvolvimento rural; Incentivar a utilização de
recursos naturais renováveis, o abastecimento, a ensilagem e o armazenamento da
produção agrícola; Promover ações de incentivo à agricultura, pecuária, bem
como ao associativismo e à capacitação de mão-de-obra para o setor; Desenvolver
atividades voltadas à distribuição de sementes, à assistência técnica, extensão
rural, defesa sanitária animal e vegetal; E executar outras atividades
necessárias, correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem
regularmente conferidas ou determinadas.
Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviço Públicos
Rua 15 de Novembro, s/n – Centro, Santanópolis – Ba.
CEP: 44.260-000
Contato: (75) 3694-2141
Secretário: Jeremias Cerqueira Lima
e-mail: obras@santanopolis.ba.gov.br
Competência: Supervisionar as obras públicas de responsabilidade do município; Acompanhamento, fiscalização, melhoramento e conservação de prédios e outras obras civis do poder público municipal; Construção e conservação das estradas que interligam o município, desenvolvendo levantamento técnico sobre a sua malha viária; Limpeza urbana e conservação de praças e logradouros públicos em geral; Outras áreas necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.
