Prefeitura Municipal

Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 3694-2141

Prefeito: Gilson Cerqueira Almeida – Vitor do Posto

Competência: Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município; Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;  Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma;  Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

 

Secretaria de Governo

Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 3694-2141

Secretário: Moacir Cerqueira Souza

e-mail: gabinete@santanopolis.ba.gov.br

Competência: planejar as ações, coordenar, supervisionar e orientar a equipe acerca das atividades a serem realizada, bem como prestar assistência ao prefeito municipal em sua representação política, administrativa e social.

 

 

Procuradoria Jurídica

Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 3694-2141

Procuradora: Dayane Cristina Ferreira Assad

e-mail: procuradoria@santanopolis.ba.gov.br

Competência: Representar judicial e extrajudicialmente o município. Cabe a procuradoria, cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse da cidade para qual foi nomeado para exercer sua função

 

Controladoria Geral

Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 3694-2141

Controlador: Osvaldo Cléber Almeida de Santana

e-mail: controladoria@santanopolis.ba.gov.br

Competência: Servir como ferramenta de apoio ao prefeito, orientar, cobrar e, promover a eficiência dos diversos controles internos integrando-os ao sistema para a efetividade da gestão pública municipal, e em último caso, levar ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas, caso seja constatado algum ato ilícito de malversação do dinheiro público

 

Secretaria de Administração e Finanças

Praça João Nery, nº 48 – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 3694-2141

Secretário: Sergio Alves Xavier

e-mail: adm@santanopolis.ba.gov.br

Competência: Assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município. Exercer a administração financeira e tributária do município. Acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do município. Elaborar, acompanhar e reverá programação financeira. Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento para expedição autorizada do prefeito. Orientar e assessorar o setor de contabilidade da administração pública municipal. Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas do governo municipal. Fiscalizar o emprego do dinheiro público e providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis pela guarda e movimentação de dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao erário público municipal. Prestar assessoria técnica ao prefeito em matérias tributária, contábil e financeira. Repassar todas as informações de natureza financeira e contábil do município.

 

 

Secretaria de Saúde

Rua Hercíclia Campos, s/n – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 3694-2181

Secretária: Nívea Machado da Silva Brito

e-mail: saude@santanopolis.ba.gov.br

Competência: Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais; Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos; Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico, paramédicos e farmacêuticos; Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população; Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública; Promover medidas de atenção básica à saúde; Capacitar recursos humanos para a saúde pública; Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde do Município; Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro.

 

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Praça João Nery, nº 18 – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 3694-2181

Secretária: Ana Margarida Santos Brito

e-mail: educacao@santanopolis.ba.gov.br

Competência: Fazer a gestão das políticas municipais que englobam toda secretaria. Coordenar e cnduzir os processos da secretaria, favorecendo que a equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano de governo da prefeitura e cumprir o planejamento estratégico estabelecido; Planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; Administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; Promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados á Secretaria; Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

 

Secretaria de Assistência Social

Praça Padre Lúcio Ornelas, Galeria da Praça, Salas 4 e 5 – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 98130-1007

Secretária: Christiane Maria Borges Ribeiro

e-mail: asocial@santanopolis.ba.gov.br

Competência: Planejar, organizar, executar, a supervisão e o controle da política municipal de assistência social, da política municipal de habitação e de desenvolvimento comunitário, através de programas de assistência social voltados para a proteção da família, da maternidade, da criança, do adolescente, do idoso e da pessoa portadora de deficiência, nos termos da legislação em vigor.

 

Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Rua 15 de Novembro, s/n – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 98286-7234

Secretária: Dominique Santana Cerqueira

e-mail: agricultura@santanopolis.ba.gov.br

Competência: Prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto à políticas públicas na áreas da agricultura e do desenvolvimento rural; Incentivar a utilização de recursos naturais renováveis, o abastecimento, a ensilagem e o armazenamento da produção agrícola; Promover ações de incentivo à agricultura, pecuária, bem como ao associativismo e à capacitação de mão-de-obra para o setor; Desenvolver atividades voltadas à distribuição de sementes, à assistência técnica, extensão rural, defesa sanitária animal e vegetal; E executar outras atividades necessárias, correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

 

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviço Públicos

Rua 15 de Novembro, s/n – Centro, Santanópolis – Ba. CEP: 44.260-000

Contato: (75) 3694-2141

Secretário: Jeremias Cerqueira Lima

e-mail: obras@santanopolis.ba.gov.br

Competência: Supervisionar as obras públicas de responsabilidade do município; Acompanhamento, fiscalização, melhoramento e conservação de prédios e outras obras civis do poder público municipal; Construção e conservação das estradas que interligam o município, desenvolvendo levantamento técnico sobre a sua malha viária; Limpeza urbana e conservação de praças e logradouros públicos em geral; Outras áreas necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.